quinta-feira, 13 de junho de 2024

Moradores da Ocupação Nova Aliança protestam pelas ruas da cidade para evitar despejo e Prefeitura se manifesta

Está em andamento uma manifestação organizada pelos moradores da Ocupação Nova Aliança, em Sete Lagoas. Acampados na região conhecida como Cidade de Deus, eles buscam evitar uma ordem de despejo emitida pelo Poder Judiciário.

Manifestantes próximos à Câmara Municipal de Sete Lagoas

Ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), os moradores, representados por Welester, enviaram uma nota à redação afirmando que cerca de 100 famílias estão ameaçadas de despejo:

– São muitas crianças, mais de 30 idosos, e mulheres que podem ficar sem um lugar para morar caso o despejo dessas famílias se efetive. Recebemos a notificação judicial no dia 20 de maio, que apresenta um prazo de 10 dias para desocupação da área. A Prefeitura não ofereceu uma alternativa de abrigo às famílias e corremos o risco de ir parar na rua diante desse cenário, afirmou.

A manifestação, que ocorre de forma pacífica, percorreu a região central da cidade, incluindo a sede da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e a Câmara Municipal..

O presidente do Legislativo, vereador Caio Valace, recebeu uma comissão formada pela Nova Aliança e neste momento se encontra em seu gabinete com os representantes.

A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou nota oficial a respeito do fato, que segue na íntegra:

NOTA OFICIAL SOBRE OCUPAÇÃO NOVA ALIANÇA – SETE LAGOAS

A Prefeitura de Sete Lagoas esclarece que a Ação de Reintegração de Posse em vigor no bairro Cidade de Deus se refere à ocupação denominada Nova Aliança. O processo de apropriação irregular, identificado pela Guarda Civil Municipal, ocorreu em uma área verde protegida por órgãos e legislações ambientais. Neste caso, é dever legal da administração municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município, requerer judicialmente a posse do terreno.

Vale ressaltar que a ação judicial em questão, com liminar já deferida pela Justiça, trata somente da área verde onde estão poucas moradias improvisadas. A área já se encontrava devidamente cercada quando teve início este novo processo de ocupação irregular.

A Prefeitura esclarece ainda que a situação da ocupação denominada Ocupa CDD, identificada em 2021, é totalmente diferente. Neste caso, a Prefeitura celebrou um acordo considerado histórico com o Governo de Minas para, definitivamente, urbanizar o local e incluir os moradores no Programa Municipal de Regularização Fundiária.

Um processo de negociação que também envolveu a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Ministério Público. Em breve, terá início no local um processo de urbanização que incluirá, além da regularização fundiária, também energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, saneamento básico, entre outros serviços públicos. Um projeto para, efetivamente, promover a dignidade humana.

Matéria em atualização.