domingo, 23 de junho de 2024

Você sabe o que é Guarda Compartilhada?

A colunista Ana Flávia Soares
A colunista Ana Flávia Soares

por Ana Flávia Soares
Advogada Especialista em Planejamento Familiar e Sucessório

Você sabe o que realmente é a GUARDA COMPARTILHADA? Esta é uma das maiores dúvidas dos pais no momento da regulamentação da guarda dos filhos.

Mas, antes de entrar nesse assunto, é preciso lembrar que o direito da criança e do adolescente e a proteção à família estão garantidos na Constituição Federal.  A lei maior do país deixa claro que a proteção à criança e ao adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado, e tem prioridade absoluta.

Esclarecido a importância que proteção à criança e ao adolescente tem, vamos ao assunto dessa semana: VOCÊ SABE O QUE É GUARDA COMPARTILHADA E COMO ELA FUNCIONA?

Diferentemente do que muitos imaginam, a Guarda Compartilhada não prevê que o filho fique 15 dias na casa da mãe e 15 dias na casa do pai. A distribuição do tempo pode variar de acordo com as circunstâncias específicas do caso, levando em consideração as necessidades da criança, a proximidade geográfica dos pais, ou outros fatores relevantes.

Sendo assim, o filho pode perfeitamente morar com um dos pais e passar finais de semana e feriados com o outro, não afetando de modo algum o seu direito ao recebimento de pensão alimentícia. 

Na verdade, a Guarda Compartilhada é das modalidades de guarda, e é regra desde 2014 nos processos de guarda no Brasil. No entanto, isso não impede que, em situações específicas e mediante fundamentação adequada, seja solicitada a alteração da guarda. Situações como alienação parental, risco de violência doméstica, ou a discordância de um dos pais quanto à guarda são exemplos de eventos que podem levar a uma revisão da guarda.

A Guarda Compartilhada nada mais é do que a responsabilização de ambos os pais sobre a vida do filho (forma de educação, moradia, alimentação, saúde, etc.), envolvendo uma participação ativa na tomada de decisões, com objetivo de cuidar do bem-estar e do desenvolvimento da criança ou adolescente. O poder parental na Guarda Compartilhada é exercido de forma igualitária e conjunta.

Entretanto, para que a Guarda Compartilhada funcione é fundamental que haja uma boa convivência e comunicação efetiva entre os pais. Essa modalidade busca promover o envolvimento dos pais, proporcionando um ambiente estável e saudável para o crescimento da criança ou adolescente.

Espero que eu tenha sanado algumas dúvidas quanto ao assunto. 

Boa semana para todos e até semana que vem.