segunda-feira, 15 de julho de 2024

Por que dia 20, Dia da Consciência Negra, é feriado em Sete Lagoas? Entenda

Esta é uma dúvida recente em Sete Lagoas, desde que foi criada a Lei Municipal Nº 9.124, de 24 de novembro de 2020. Afinal, porque o dia 20 de novembro é feriado municipal? Entenda: esta lei altera outra lei municipal, a Nº 5.332, de 21 de maio de 1997, que “dispõe sobre feriados municipais”, acrescentando o inciso V ao artigo 1º. E é exatamente esse inciso V que diz respeito ao dia 20 de novembro, em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

A lei anterior, Nº 4.768, de 19 de novembro de 1993, instituía como feriados municipais a sexta-feira santa (feriado móvel, entre março e abril), o dia 13 de junho (dedicado ao padroeiro da cidade, Santo Antônio), o dia 24 de novembro (aniversário da cidade) e o dia 8 de dezembro (Imaculada Conceição). Já a lei de 1997 substituía o 24 de novembro pelo Corpus Christi (também feriado móvel, geralmente em junho).

Com a nova lei de 2020, originária do Projeto de Lei 86/2020, de autoria do vereador João Evangelista, além de revogar a lei de 1993, tornou o dia 20 de novembro feriado municipal. Como a lei foi publicada em 24 de novembro daquele ano, posterior à data, não teve feriado. No ano seguinte, em 2021, caiu num sábado e, em 2022, num domingo. Portanto, em 2023 será a primeira vez em que o dia 20 de novembro, feriado municipal, cairá num dia de semana, segunda-feira. Além do dia 20, novembro tem mais dois feriados nacionais: dia 2 (Finados) e dia 15 (Proclamação da República).

Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro coincide com o aniversário da morte de Zumbi, o renomado líder guerreiro do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, há mais de 300 anos. Zumbi é considerado um símbolo da resistência contra a escravidão, motivo pelo qual as entidades e organizações não governamentais dos movimentos negros no Brasil escolheram essa data para preservar a memória desse importante personagem histórico e destacar sua relevância na luta pela emancipação dos escravizados. A data é feriado estadual em seis unidades da federação (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo), além de centenas de cidades pelo país.