quinta-feira, 18 de abril de 2024

A violência doméstica de cada dia

Ana Flávia Soares (Advogada)

A colunista Ana Flávia Soares
A colunista Ana Flávia Soares

Nos últimos dias as nossas redes sociais vêm sendo invadidas pela notícia da violência doméstica sofrida por celebridades como as apresentadoras Ana Hickman e Patrícia Ramos.

O que nos faz refletir e perceber que a violência doméstica não escolhe cor, raça, classe social, orientação sexual, etnia ou idade.

Com os meios de comunicação cada vez mais eficientes e rápidos, todos os dias somos surpreendidos com notícias de mulheres que são agredidas e mortas por seus parceiros e ex-parceiros.
A Lei Maria da Penha, em seu artigo 5º, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Dessa forma, apesar de ser pouco divulgado, não é somente a violência física que é considera crime de violência, há também a violência patrimonial, que ocorre quando o agressor retém, destrói, subtraí parcialmente ou totalmente seus bens e valores, a violência moral, que se caracteriza quando uma mulher sofre qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injuria praticado pelo seu agressor, a violência psicológica, que é toda ação ou omissão que cause dano emocional ou vise causar dano a sua autoestima, identidade ou o seu desenvolvimento e a violência sexual, que é qualquer ação cometida para obrigar a mulher a ter relações sexuais ou presenciar praticas sexuais contra a sua vontade.
Sabemos que nos últimos anos houve alguns avanços com relação ao direito da mulher, porém, há muito que ser conquistado, e é o nosso dever como população chamar atenção para este assunto, pois trata-se de um problema social e público que afeta toda a sociedade.

Muitas vezes as vítimas de violência doméstica por medo ou intimidações de diversas naturezas não denunciam seus agressores, mas precisamos fazer essa realidade mudar.

Existem diversos serviços e instituições que podem prestar atendimento e apoio necessário para romper o ciclo de violência, um deles é o LIGUE 180, um canal de atendimento exclusivo para mulheres, que além de receber denúncias de violência, como a familiar, compartilha informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta sobre direitos e legislação vigente.

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) em Sete Lagoas fica na Rua Jovelino Lanza, 1316, Jardim Arizona, Sete Lagoas/MG – CEP: 35700-353.

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