terça-feira, 18 de junho de 2024

Prefeitura divulga editais da Lei Paulo Gustavo: será quase R$ 1,9 mi em recursos para a cultura

Para se inscrever, o agente cultural deve encaminhar toda documentação requisitada no edital, entre os dias 25/10/2023 e 17/11/2023

Lei leva o nome do saudoso artista Paulo Gustavo
Lei leva o nome do saudoso artista Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou dois editais voltados para a Lei Complementar nº 195 de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Lei Paulo Gustavo). A expectativa é que sejam injetados cerca de R$ 1,9 milhão na cadeia produtiva da cultura de Sete Lagoas.

Na conclusão do processo licitatório, serão selecionados produções audiovisuais de longa metragem, média metragem e curta metragem, capacitações em áreas do audiovisual, criação e apoio a cineclubes e espaços culturais e premiação de artistas de todas as áreas. Os valores de financiamento variam de R$ 75 mil a R$ 70 mil.

Antes mesmo da publicação, foi realizada consulta pública por meio de formulário on-line com a participação de 188 artistas e, no dia 13 de abril, uma audiência pública na Câmara Municipal com aproximadamente 60 representantes de diversas áreas da classe artística apresentou resultados da consulta e discutiu a proposta do município para a execução dos recursos.

Chamamento Público 002/2023 (processo administrativo 242) trata da seleção de agentes culturais de quaisquer manifestações culturais, que não a audiovisual e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, conforme categorias descritas no anexo I do edital, com premiação de natureza jurídica de doação, disponibilizados em 20 vagas. Valor total disponível: R$ 70.000.

Chamamento Público 003/2023 (processo administrativo 243) visa seleção de agentes culturais de quaisquer manifestações culturais, que não a audiovisual e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, conforme categorias descritas no anexo I do edital, com premiação de natureza jurídica de doação, disponibilizados em 116 vagas. Valor total disponível: R$ 464.000.

Já o Chamamento Público 004/2023 (processo administrativo 244) é voltado para a para seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I do edital, por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Valor total disponível: R$ 1.290.300.

E, por fim, o Chamamento Público 005/2023 (processo administrativo 245) é voltado para a seleção e credenciamento para compor banco de pareceristas, pessoas físicas, residentes e domiciliados em todo território nacional, para exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais. A remuneração por cada parecer varia de R$ 75 a R$ 150.

Os editais estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br . Informações (31) 3779-3500. Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Acesse o ambiente de licitações pelo link: https://transparencia.setelagoas.mg.gov.br/licitacoes.

Acesse o tutorial para saber como pesquisar o processo licitatório: https://suporte.setelagoas.mg.gov.br/tutorial.pdf .

Abaixo, os editais:

transparencia.setelagoas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/CHAMAMENTO_PUBLICO_2_2023_EDITAL__CHAMAMENTO_PUBLICO_002_2023?cdLocal=3&arquivo=%7BEE6D84C4-C3CB-AD7D-CEDA-CBC3BD5EA5D8%7D.pdf&cdLicitacaoArquivo=79755

transparencia.setelagoas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/CHAMAMENTO_PUBLICO_3_2023_EDITAL__CHAMAMENTO_PUBLICO_003_2023?cdLocal=3&arquivo=%7B1EE6CD51-3C8B-C7B7-CDCD-BABBEED8751A%7D.pdf&cdLicitacaoArquivo=79756

transparencia.setelagoas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/CHAMAMENTO_PUBLICO_4_2023_EDITAL__CHAMAMENTO_PUBLICO_004_2023?cdLocal=3&arquivo=%7B36EBE5B2-EAED-0C5A-38EB-1C033AE8B17D%7D.pdf&cdLicitacaoArquivo=79757

transparencia.setelagoas.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/CHAMAMENTO_PUBLICO_5_2023_EDITAL__CHAMAMENTO_PUBLICO_005_2023?cdLocal=3&arquivo=%7BC6D6DC24-8B22-A176-6CAD-24DDBDAB3AC5%7D.pdf&cdLicitacaoArquivo=79758