segunda-feira, 16 de setembro de 2024

A paternidade além do pagamento de pensão alimentícia | por Ana Flávia Soares

Quando pensamos em paternidade, frequentemente associamos o tema ao pagamento de pensão alimentícia nos casos de separação, onde o pai é responsável por arcar com os custos da criação dos filhos. No entanto, a paternidade vai muito além dessa obrigação financeira.

Um dos principais direitos que o pai tem com relação aos filhos é o direito de convivência. Este é um direito fundamental, resguardado pela legislação brasileira, que tem como objetivo garantir que os filhos mantenham uma relação saudável e contínua com ambos os genitores.

Este direito está ligado ao princípio do melhor interesse da criança e traz inúmeros benefícios, como fortalecimento emocional, sensação de segurança e estabilidade, além de proporcionar uma rede de apoio segura e confiável, essencial para que a criança se torne um adulto capaz de enfrentar os desafios ao longo da vida.

Outro importante direito dos pais é a licença paternidade, que prevê 5 dias de licença remunerada a partir do nascimento do filho. Essa licença pode ser estendida em mais 15 dias se a empresa que o pai trabalha for cadastrada no programa Empresa Cidadã.

Muitos servidores públicos já têm esse direito, graças às alterações em seus estatutos, que reconhecem a importância da presença do pai nos primeiros dias de nascido do filho.

Há ainda, o direito a guarda compartilhada que em caso de pai e mãe separados pode ser a melhor opção para o bem-estar da criança, pois, garante ao pai o direito de estar envolvido nas decisões importantes relacionadas à vida da criança, como educação, saúde e bem-estar geral.

A guarda compartilhada também envolve um cronograma regular de convivência, permitindo que o pai passe tempo significativo com os filhos e mantendo assim, um relacionamento saudável e contínuo.

A proximidade do Dia dos Pais traz a reflexão sobre a importância da figura paterna na vida dos filhos. Ser um pai presente não se limita apenas ao sustento financeiro, mas também diz respeito à disponibilidade de afeto, suporte emocional, valorização da individualidade da criança e criação de memórias afetivas familiares.

Que todos os papais tenham um excelente Dias dos Pais junto aos seus filhos.

Ana Flávia Soares – Advogada Especialista em Planejamento Familiar e Sucessório.