Confira os principais projetos votados na reunião 18a. reunião do Legislativo local
A reunião ordinária desta terça-feira (04/06) aprovou o Projeto de Lei n° 174/2023, de autoria da vereadora Carol Canabrava, que institui a “Semana Municipal da Maternidade” no calendário oficial de eventos de Sete Lagoas, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio.
De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 04/2024, que institui e regulamenta a “Câmara Cultural”, autorizando a utilização da “Galeria de Arte Stella Figueiredo Chassim Drumond” da Câmara Municipal de Sete Lagoas para a realização de exposições culturais, artísticas e educacionais.
Também de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 05/2024, que cria o Memorial Histórico e Cultural do Legislativo Municipal de Sete Lagoas, denominado “Vereador Ovídio Teofilo Amorim”. Os parlamentares comentaram.
Dentre as 107 proposições votadas, foi aprovado o Anteprojeto de Lei n° 180/2024, de autoria do vereador João Evangelista, que dispõe sobre a criação da Câmara de Resolução de Conflitos do Município de Sete Lagoas (Resolve) e estabelece medidas para a redução da litigiosidade no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Os vereadores comentaram.
Durante a reunião, foi determinada a criação de uma “Comissão Especial do Veto”, que vai analisar o veto do prefeito ao Projeto de Lei n° 186/2022. Sendo assim, os líderes dos blocos têm até 48 horas para realizar indicações. No momento, o vereador Ivan Luiz, um dos líderes, já indicou a vereadora Marli de Luquinha para a composição.
A reunião na íntegra você pode conferir no canal no YouTube da Câmara Municipal.
