O Natal é uma época marcada pela troca de presentes, mas nem sempre os itens recebidos correspondem às expectativas. Seja por tamanho inadequado, cor indesejada ou até mesmo defeitos, é comum surgir a necessidade de trocas. Contudo, é importante entender quais são os direitos do consumidor nessa situação e evitar frustrações.
Troca por insatisfação
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas de produtos por motivo de gosto pessoal, como tamanho ou cor. Esse tipo de troca depende exclusivamente da política de cada estabelecimento, sendo recomendável verificar as condições antes da compra. Muitas lojas oferecem prazos específicos para trocas, especialmente no período de Natal.
Produtos com defeito
No caso de produtos com defeito, o consumidor tem direito à troca ou reparo, independentemente da política da loja. Para bens não duráveis, como alimentos, o prazo para reclamação é de 30 dias. Já para bens duráveis, como eletrônicos, o prazo é de 90 dias.
Se o problema não for solucionado em até 30 dias após a reclamação, o consumidor pode exigir a substituição do produto, a devolução do dinheiro ou um abatimento proporcional no preço.
Compras online
Compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo possuem regras específicas. O consumidor tem o chamado “direito de arrependimento”, que garante a devolução ou troca do produto em até 7 dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa.
Dicas para consumidores
Guarde a nota fiscal: Esse é o principal documento para comprovar a compra e facilita a troca.
Converse com o vendedor: Antes de comprar, pergunte sobre a política de trocas da loja.
Embalagens e etiquetas: É recomendável não descartar a embalagem ou retirar as etiquetas até decidir pelo uso do presente.
Com essas informações, consumidores e lojistas podem celebrar o Natal com mais tranquilidade e respeito mútuo.
