Compras internacionais em sites como AliExpress, Shein e Shopee já serão tributadas a partir do dia 27 de julho.
A cobrança do novo imposto sobre compras internacionais começa oficialmente em 1º de agosto, mas quem realizar pedidos a partir deste sábado, 27 de julho, em sites como AliExpress, Shein e Shopee, já pagará um adicional de 20% sobre importações de até US$ 50.
Embora o Ministério da Fazenda tenha definido o início da cobrança para 1º de agosto, grandes plataformas de comércio on-line decidiram antecipar a medida. A AliExpress justificou a antecipação pela necessidade de tempo para ajustar as declarações de importação. A Shopee informou que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
A Shein declarou que “seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a nova alíquota do imposto de importação será vigente a partir da 00h00 do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). Contudo, compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, explicou a empresa.
A “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho, como parte do projeto de lei que criou o Programa Mover, no qual a tributação foi inserida pelo Congresso Nacional. Lula criticou a mudança nas taxações, mas decidiu manter o acordo com a Casa.
Fonte: Correio Braziliense
