A partir de hoje os ouvintes e telespectadores de rádio e tv vão notar a ausência de muitos comunicadores de grande audiência em todo o país. Trata-se do afastamento obrigatório, para quem pretende se candidatar a prefeito ou vereador nas eleições de 6 de outubro. Em termos nacionais, o mais famoso é José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB. Em Belo Horizonte, o vereador Álvaro Damião, da rádio Itatiaia e TV Alterosa, candidato à reeleição na capital mineira.
Douglas em Sete Lagoas
Pré-candidato a prefeito de Sete Lagoas, o deputado estadual Douglas Melo se despede, hoje, dos seus milhares de ouvintes de todas as manhãs, na Musirama FM. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
Legislação rigorosa
Segundo a legislação, dia 30 de junho é a data “a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato. O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa para a emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária.”
Pode e não pode
Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Gerais de 2024 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral.”
Mais rigor
A legislação eleitoral também dispõe que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidata ou a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou com o nome escolhido para constar na urna eletrônica.”
Em Brasília
Aproveitando o afastamento obrigatório dos microfones da Musirama FM, Douglas Melo vai intensificar suas articulações e visitas visando fortalecer a sua candidatura a prefeito.
Na agenda, várias reuniões em Brasília, com presidentes nacionais de partidos, deputados e lideranças que têm influência em Sete Lagoas e região.
Melhorias no HNSG
Na próxima terça-feira, dia 2 de julho, às 10h, o Hospital Nossa Senhora das Graças realizará a cerimônia de entrega dos novos equipamentos da Hemodiálise. O evento acontecerá na Clínica Nefrovida, localizada à Rua João Anastácio, s/n – Centro (em frente ao 207). Com recursos provenientes de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado estadual Douglas Melo, no valor de R$ 992.270,00, foram adquiridas 16 máquinas de hemodiálise e 28 poltronas elétricas. Durante a cerimônia, outras benfeitorias também serão anunciadas, financiadas por outra emenda do deputado: cinco camas elétricas, que estão em processo de compra, e um mamógrafo.
Mais R$ 600 mil
Além disso, já se encontram na Secretaria Municipal de Saúde mais R$ 600 mil – também emenda do deputado Douglas Melo – para a aquisição de 90 computadores, 30 nobreaks, 10 notebooks e móveis para a pediatria. Esses equipamentos visam melhorar ainda mais a infraestrutura e os serviços prestados pelo hospital.
Diabéticos
Foi aprovado em primeiro turno Projeto de Lei do vereador Ivson Gomes, onde obriga hotéis e estabelecimentos similares em Sete Lagoas a oferecerem café da manhã adequado para diabéticos. A nova legislação exige que esses locais incluam bebidas não adoçadas, adoçantes sem sacarose, pão diet e pelo menos dois tipos de frutas no desjejum.
Regras e multa
Os produtos devem ser identificados como apropriados para diabéticos e, se servido no quarto, deve ser solicitado expressamente pelo hóspede. Os estabelecimentos devem informar os clientes sobre esse direito com cartazes visíveis, e não podem cobrar taxa adicional pelo serviço diferenciado. A multa para quem não cumprir a lei é de R$ 2.000,00, com valor dobrado em caso de reincidência, ajustado anualmente pelo IPCA. A lei entra em vigor na data de sua publicação, porém deve ser aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito Duílio de Castro.
Drogas entre crianças e adolescentes
O vereador Ivan Luiz presidiu audiência pública na última sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas. O evento abordou os “Desafios e Construção de Diretrizes para o Combate ao Uso e Abuso de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes”. A audiência teve como objetivo discutir estratégias e políticas públicas para enfrentar o problema do uso de drogas entre jovens. O vereador Ivan Luiz mostrou preocupação com a realidade local, quando o assunto é o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes no município. Segundo ele, os números são “assustadores”.
Na luta
Há mais de 30 anos, o vereador Ivan Luiz se dedica a ações de prevenção e combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas. Desde 2021, quando assumiu o mandato, Ivan e sua equipe trabalham neste sentido em Sete Lagoas e região. Seus esforços têm gerado resultados significativos, com destaque para: mais de 2150 atendimentos a dependentes químicos; mais de 220 acolhimentos em Comunidades Terapêuticas; mais de 230 palestras de prevenção e combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas em Sete Lagoas e região; mais de 150 abordagens a dependentes químicos; autor do pedido de reforma do CAPSad (Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas) através do Ofício 012/21 e Requerimento 1421/21; além de firmar parcerias com comunidades terapêuticas da cidade e região.
