sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Retorno do X ao Brasil: O que falta para a liberação da rede social de Elon Musk

Após a apresentação de nova representante legal, STF avalia se a plataforma poderá voltar a operar no país.

Imagem: forbes.com.br

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pode estar próxima de receber autorização para retomar suas atividades no Brasil. A defesa da plataforma apresentou uma nova representante legal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tem seguido as ordens da Corte, como o bloqueio de contas que divulgavam mensagens antidemocráticas.

Suspensa desde 31 de agosto, a X descumpriu diversas determinações do STF, incluindo o não pagamento de multas e a falta de um representante legal no Brasil. Desde quinta-feira (19), a rede social começou a bloquear contas de usuários que deveriam perder o acesso judicialmente.

A situação se complica com multas de R$ 18,3 bilhões impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que também bloqueou bens da X e da Starlink. A nova representante legal da rede é a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pela companhia no momento em que o escritório foi fechado.

Moraes exigiu novos documentos para comprovar a regularidade da empresa, dando 48 horas para órgãos do governo atualizarem a situação do X e cinco dias para a apresentação de documentos da nova representante.

Além disso, a X foi multada em R$ 5 milhões diários por tentar burlar o bloqueio no Brasil através de um serviço de segurança de IP. O retorno da rede social ao ar depende de uma nova decisão do STF, que ainda não é garantida.