Automóveis e motos estarão sujeitos ao “imposto do pecado”, podendo elevar os preços entre 5% e 10%.
A reforma tributária em discussão no Brasil deve trazer mudanças significativas para o setor automotivo, com a introdução de um novo imposto, conhecido como “imposto do pecado”, que incidirá sobre a produção e venda de veículos. Este imposto, que visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, incluirá não apenas veículos a combustão, mas também híbridos e elétricos.
Impacto no Setor Automotivo
Atualmente, a alíquota básica para produtos industriais está projetada em 26,5%, conforme o governo federal. Entretanto, os automóveis e motos terão um acréscimo devido ao Imposto Seletivo, que será ajustado conforme critérios como potência do veículo, eficiência energética e pegada de carbono. Esta nova tributação está prevista para entrar em vigor em 2033, após aprovação final pelo Senado Federal.
Possível aumento de preços
O advogado tributarista Otávio Massa estima que a carga tributária sobre os veículos não deve divergir muito do cenário atual, mas projeta um aumento nos preços entre 5% (para veículos de entrada) e 10% (para elétricos e híbridos). A incerteza ainda paira sobre a alíquota específica do Imposto Seletivo, que não foi determinada.
Continuidade do imposto de importação
Veículos importados continuarão a pagar o Imposto de Importação. A reforma prevê ainda a diferenciação entre o IPI comum e o IPI Verde, este último oferecendo alíquotas reduzidas para carros híbridos e elétricos, incentivando a produção de veículos sustentáveis.
Considerações finais
A inclusão dos veículos no “imposto do pecado” tem gerado discussões sobre seus impactos na indústria automotiva e na adoção de tecnologias verdes. Enquanto alguns veem a medida como uma forma de penalizar menos os veículos menos eficientes, outros criticam a falta de estímulos para o desenvolvimento de automóveis mais ecológicos.
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) e a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manifestaram oposição ao novo imposto, argumentando que ele pode desestimular a compra de veículos novos e atrasar a renovação da frota brasileira, aumentando a poluição a longo prazo.
Com as mudanças previstas, o setor automotivo e os consumidores devem se preparar para um cenário de preços ajustados e novas exigências tributárias nos próximos anos.
Fonte:g1
