Documentos do Chamamento Público devem ser entregues até 9h; Podem participar pessoas físicas ou jurídicas
A Prefeitura de Pompéu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, realizará o carnaval Pompéu Folia 2024 nos dias 10,11 e 12 de fevereiro. A administração também divulgou na última semana edital de chamamento público nº002/2024 para seleção dos interessados em utilizar as Áreas/Barracas no período do evento. O edital prevê que será vencedora a proposta que oferecer o maior valor para utilização do espaço.
A primeira sessão de abertura de envelopes e seleção ocorrerá nesta segunda-feira (22), às 9h, no Setor de Licitação da Prefeitura. Segundo o edital, caso as vagas não sejam preenchidas, vão ocorrer novas sessões nos dias seguintes, no mesmo local e horário, até que todos os lugares disponíveis sejam ocupados. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas.
Documentação
Para participar preencha o formulário com sua proposta que está em anexo no edital na página 07 e coloque junto em um envelope a cópia do CPF e Certidão Negativa de Débito Municipal, sendo Pessoa Física.
No caso de Pessoa Jurídica, preencha o formulário com sua proposta que está em anexo na página 07 e coloque junto em um envelope os seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (cartão CNPJ), Certidão de Débito Municipal, prova de regularidade perante o INSS e FGTS.
Confira o edital completo no link: https://www.pompeu.mg.gov.br/portal/index.php/pt/cultura/edital-de-chamamento-publico/7263-edital-de-chamamento-publico-002-2024/file
Da Redação