A Prefeitura de Matozinhos publicou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no acolhimento, recuperação e acompanhamento de dependentes químicos. O objetivo é habilitar entidades para possíveis parcerias com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014.
As instituições interessadas devem desenvolver o serviço no modelo psicossocial de Comunidade Terapêutica, promovendo a reinserção social e o acompanhamento continuado de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Entrega da documentação
A entrega da documentação exigida no edital deverá ser feita presencialmente no setor de protocolo da Prefeitura de Matozinhos, localizada na Praça Bom Jesus, nº 99, Centro, até o dia 26 de julho de 2025. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Habilitação
Após análise da documentação, as instituições credenciadas estarão habilitadas a firmar convênios ou parcerias com o município para a execução dos serviços mencionados, ampliando a rede de acolhimento e atenção psicossocial no município.
Mais informações podem ser consultadas diretamente no edital, disponível no site da Prefeitura de Matozinhos ou na sede do Executivo municipal.
