Devido ao período eleitoral (Lei nº 9.504/1997), todas as notícias do site da Prefeitura de Sete Lagoas e as publicações nas redes sociais oficiais (Instagram, Facebook, Youtube e TikTok) estarão desativadas de 6 de julho a 6 de outubro de 2024. Além dos perfis oficiais do Executivo Municipal, as páginas e perfis de secretarias, autarquias, departamentos e demais setores da Prefeitura também serão desativados.
A medida afeta também os perfis da Saúde, Educação, Mulher, Trânsito, Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Saae, Samu Regional, Defesa Civil, Guarda Municipal e departamento de Educação no Trânsito. O site www.setelagoas.mg.gov.br, no entanto, seguirá no ar, apenas com serviços públicos essenciais disponíveis, como emissão de IPTU, Alvará e Nota Fiscal Eletrônica, entre outros serviços essenciais ao cidadão.
Nesse período, a comunicação institucional se limitará a informações que envolvam apenas a prestação de serviços públicos, como campanhas de vacinação, interdições viárias, entre outras. Além da Lei das Eleições, outros dispositivos preveem a vedação de publicidade institucional em período eleitoral, tais como a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a própria Constituição Federal.
A imprensa continuará sendo atendida normalmente pelo e-mail informativo@setelagoas.mg.gov.br e pelo telefone (31) 3779-7019.
