Nova nota técnica da Fazenda revela aumento de 1,47 ponto percentual, colocando o Brasil no topo do ranking global de impostos sobre consumo.
Nesta sexta-feira (23), uma nota técnica divulgada pela Fazenda revelou que a alíquota estimada para o novo imposto sofreu um aumento de 1,47 ponto percentual, subindo de 26,5% para 27,97%. Esta elevação é atribuída às recentes mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária.
A nota técnica detalha como cada modificação impactou o imposto geral, ajustando a alíquota em pontos percentuais. Confira abaixo o efeito das principais alterações:
– Inclusão de apostas e veículos no Imposto Seletivo: -0,06 (redução na alíquota geral)
– Inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25%: +0,1
– Redesenho do regime específico de bens imóveis: +0,27
– Ampliação da alíquota reduzida para medicamentos: +0,12
– Recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos): +0,13
– Carnes na cesta básica: +0,56
– Queijos na cesta básica: +0,13
– Demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores, etc.): +0,1
– Outros favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes, etc.): +0,08
Se a nova projeção se confirmar, o Brasil será o país com o imposto mais alto entre os 39 países incluídos no ranking da Tax Foundation. Atualmente, a Hungria ocupa o segundo lugar, com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. Em contraste, os Estados Unidos estão na última posição, com uma tributação de apenas 7,4%.
Essa elevação coloca o Brasil em um patamar de tributação sobre consumo sem precedentes, destacando a necessidade de uma análise aprofundada sobre as implicações econômicas e sociais dessas mudanças.
Fonte: G1
