Novas exigências incluem aumento da entrada e redução no valor máximo do imóvel; veja as mudanças.
O programa Minha Casa, Minha Vida passou a adotar critérios mais rigorosos para o financiamento de imóveis usados na Faixa 3, que abrange famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6), visam conter o crescimento acelerado dos financiamentos de imóveis usados.
Entre as principais mudanças estão:
- Aumento da entrada: Para as regiões Sul e Sudeste, a entrada mínima exigida passou a ser de 50% do valor do imóvel, em comparação aos 25% a 30% anteriormente. Nas demais regiões do país, o valor da entrada subiu de 20% para 30%, reduzindo o teto do financiamento de 80% para 70% do valor do imóvel.
- Redução do valor máximo: O preço máximo dos imóveis usados que podem ser financiados pelo programa foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil em todo o país. Essa medida afeta exclusivamente os imóveis usados, enquanto os imóveis novos permanecem com o teto de valor inalterado.
Essas mudanças fazem parte de um esforço do governo para controlar os gastos do programa, que é financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Minha Casa, Minha Vida deve encerrar o ano com cerca de 600 mil financiamentos, o maior número já registrado. No entanto, o aumento expressivo de contratos envolvendo imóveis usados levou o governo a intervir, visando garantir que o programa continue priorizando a aquisição de imóveis novos, que geram mais empregos.
Nos últimos anos, a participação de imóveis usados nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida cresceu significativamente. Em 2021, eles representavam apenas 6,25% do total, aumentando para 14,3% em 2022, 25% em 2023, e ultrapassando 30% em 2024. Essa tendência motivou as recentes mudanças, com o objetivo de preservar a essência do programa, voltada para o atendimento das famílias de baixa renda e o estímulo à construção de novas moradias.
A meta do governo é contratar 2 milhões de unidades habitacionais durante os quatro anos de mandato, um objetivo que deve ser alcançado antes do previsto, já que o programa registrou 860 mil novos contratos nos primeiros 18 meses de governo.
Fonte: g1
