A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura pouco mais de dois meses, ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (13/09). A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) participou de uma reunião com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que participou via videoconferência.
Entre os principais pontos discutidos estão a garantia de que não haverá punição para os trabalhadores que aderiram à greve e a restituição imediata dos valores descontados em folha. Durante a manhã, a Fenasps apresentou uma série de reivindicações que já haviam sido discutidas com outras entidades sindicais.
À tarde, Lupi e Stefanutto discutiram um resumo das demandas com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). As reivindicações também foram enviadas por e-mail à Fenasps e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Na última sexta-feira, o INSS submeteu um documento ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para assegurar que os dias descontados devido à paralisação sejam devolvidos na próxima folha de pagamento.
Entre os pontos acordados está a isenção de punição para os trabalhadores que participaram da greve. O período de paralisação será contado como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, incluindo aposentadoria e progressões funcionais, condicionado à assinatura do Termo de Acordo de Compensação.
Além disso, garantiu-se que não haverá impacto financeiro na Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), que recompensa o desempenho dos servidores. Também foi decidido que será retirada a ação judicial contra as entidades sindicais que assinarem o acordo.
Na última segunda-feira, 9 de setembro, o presidente do INSS revogou um ofício que determinava o registro das faltas dos servidores em greve como “falta injustificada” a partir de 28 de agosto. Esta medida foi revertida após pressão da categoria, que ocupou a direção central da autarquia em Brasília para exigir a revogação do documento.
A greve, que começou no início de julho, demanda melhores condições de trabalho, reajuste salarial e revisão de metas e prazos para a análise de benefícios. A paralisação tem causado filas e atrasos na concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios, afetando diretamente milhões de brasileiros que dependem do INSS.
Governo apresenta proposta de anexo do Acordo de Greve a servidores do INSS
Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria
A Condsef/Fenadsef recebeu nessa quarta-feira, 11, proposta do governo de anexo do Acordo de Greve apresentado a servidores do INSS. A proposta será submetida a assembleias. A resposta ao governo será dada até sexta, 13.
Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria.
O movimento representa um esfroço concentrado em busca de consenso que possa por fim aos conflitos que ainda mantém servidores do INSS em greve em todo o Brasil, mesmo depois que o governo firmou acordo com assinatura da CNTSS.