As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo
Minas Gerais tem 204 obras inacabadas ou paralisadas que poderão ser retomadas a partir de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira, 1, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, sede administrativa do governo em Brasília (DF). Há registros em 153 cidades mineiras que podem ser beneficiadas.
De acordo com o governo federal, a conclusão dessas obras somaria ao Estado 95 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, cinco obras de ampliação, quatro de ensino profissionalizante, 20 escolas de ensino fundamental e 80 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Em todo o país, há na lista a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde, somando mais de 11,1 mil. A medida, no entanto, depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços que estavam paralisados ou inacabados. Entre os critérios do programa, estão o percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros.
As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo. Há permissão para transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado anteriormente. Os recursos podem ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de construções municipais, também pelo estado.
Veja abaixo os 153 municípios de Minas Gerais que têm obras paralisadas e poderão entrar no programa federal:
Água Comprida
Águas Vermelhas
Aiuruoca
Almenara
Amparo do Serra
Angelândia
Arinos
Ataléia
Barão de Monte Alto
Barbacena
Belo Vale
Betim
Bocaiúva
Botumirim
Brasília de Minas
Brasópolis
Bueno Brandão
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cambuquira
Campina Verde
Canápolis
Capetinga
Capim Branco
Capinópolis
Capitão Enéas
Caraí
Caratinga
Carbonita
Careaçu
Catuti
Chapada Gaúcha
Conceição de Ipanema
Conceição do Rio Verde
Contagem
Coqueiral
Coração de Jesus
Corinto
Crisólita
Cristália
Dores de Campos
Durandé
Espinosa
Felisburgo
Felixlândia
Formoso
Francisco Sá
Frei Gaspar
Frei Inocêncio
Fronteira dos Vales
Frutal
Gameleiras
Guanhães
Guapé
Guaraciama
Guaranésia
Guaxupé
Ibiá
Ibiracatu
Iguatama
Ijaci
Ilicínea
Inconfidentes
Ingaí
Ipaba
Itacarambi
Itajubá
Itambacuri
Itapecerica
Itaverava
Itueta
Ituiutaba
Itumirim
Janaúba
Joaíma
Joaquim Felício
Josenópolis
Juiz de Fora
Ladainha
Lagoa dos Patos
Lontra
Malacacheta
Manga
Manhuaçu
Martins Soares
Mata Verde
Mathias Lobato
Mato Verde
Mendes Pimentel
Monte Azul
Montes Claros
Montezuma
Munhoz
Mutum
Muzambinho
Nanuque
Nova Módica
Nova Porteirinha
Novo Cruzeiro
Ouro Preto
Ouro Verde de Minas
Padre Carvalho
Paraguaçu
Paraisópolis
Passos
Patis
Patrocínio
Paula Cândido
Peçanha
Pedrinópolis
Pedro Leopoldo
Periquito
Piedade dos Gerais
Ponto dos Volantes
Riacho dos Machados
Rio Acima
Rio Paranaíba
Rio Pardo de Minas
Sabará
Salinas
Salto da Divisa
Santa Bárbara
Santa Cruz de Minas
Santa Maria do Suaçuí
Santa Rita de Jacutinga
Santa Rosa da Serra
Santana da Vargem
Santana de Pirapama
Santo Hipólito
Santos Dumont
São Francisco
São João das Missões
São João del Rei
São João Nepomuceno
São José da Safira
São Miguel do Anta
São Romão
São Sebastião do Anta
Sarzedo
Senador José Bento
Serra dos Aimorés
Sete Lagoas
Teixeiras
Tiradentes
Três Corações
Tumiritinga
Uberlândia
Unaí
Urucuia
Verdelândia
Veredinha
Viçosa
Virginópolis
Fonte: O Tempo
