O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), cobrou nesta terça-feira (8) a fiscalização sobre o aumento do preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal, mesmo após a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras no último dia 2. A medida da estatal reduziu o valor da gasolina vendida às distribuidoras, mas consumidores em diversas cidades mineiras relataram aumento no preço final nas bombas.
Segundo o MME, um estudo técnico apontou “aumento indevido, sem motivo razoável” no valor da gasolina nessas duas unidades da federação, contrariando a lógica esperada de queda no preço repassado ao consumidor.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
A nota oficial do ministério informa ainda que foram acionados diversos órgãos de controle e fiscalização, para que analisem o cenário dentro de suas competências legais e adotem providências cabíveis. Entre eles estão:
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon)
- Procon-MG
- Procon-DF
A cobrança por transparência e justiça no repasse de preços reacende o debate sobre a formação dos valores cobrados ao consumidor final, especialmente em um momento em que o custo dos combustíveis afeta diretamente o orçamento das famílias brasileiras.
O Ministério de Minas e Energia reforça que está monitorando os dados de preço e consumo, e que medidas corretivas serão apoiadas caso se confirmem práticas abusivas ou elevações injustificadas no valor dos combustíveis.
Até o momento, nem o Governo de Minas Gerais e o Procon-MG não se manifestaram a respeito da decisão.
