Em um evento realizado no dia 23 de abril, marcado pela participação popular e presença de autoridades, a Câmara Municipal de Felixlândia conduziu uma Audiência Pública focada na modernização da Lei Orgânica do Município. A sessão, descrita como histórica, é parte de um esforço contínuo para atualizar as normas que regem a estrutura organizacional da cidade e a vida de seus cidadãos.
A Lei Orgânica, que não recebia atualizações há 34 anos, é a carta magna do município, estabelecendo os princípios fundamentais para a administração e os direitos dos moradores.
A revisão proposta visa refletir as mudanças sociais, culturais, educacionais e ambientais vivenciadas pela comunidade local.
O Presidente da Câmara Municipal, Gino Pinto, destacou a importância deste movimento de renovação durante seu discurso. “Esta foi uma das matérias que eu mais pautei na Câmara Municipal, quis Deus e o destino que no ano de 2023 me colocasse na presidência da Câmara. Desde então comecei a trabalhar entre os colegas Vereadores a possibilidade de modernizar a nossa Lei Orgânica que foi promulgada há 34 anos atrás, mas que agora estamos trabalhando com muito êxito para formalizar todas as mudanças necessárias para construir uma lei atual para nossa cidade”, afirmou Pinto.
A audiência foi também uma plataforma para o debate sobre políticas públicas em áreas críticas como saúde e educação, evidenciando a necessidade de alinhar a legislação municipal com as demandas contemporâneas.
Contribuindo com sua expertise legal, o professor e advogado João Lembi (centro, na foto) ressaltou a relevância do processo em curso. Segundo João Lembi, a revisão da Lei Orgânica não apenas fortalece o arcabouço legal da cidade, mas também promove uma maior conexão entre os cidadãos e o poder legislativo, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas e consideradas.
A iniciativa de revisar a Lei Orgânica tem sido bem recebida pelos moradores de Felixlândia, que veem nesse processo uma oportunidade para melhorar a governança local e garantir um desenvolvimento mais equitativo e sustentável para o município.
Este evento reforça o compromisso da Câmara em revitalizar e adaptar a legislação municipal às necessidades atuais e futuras de Felixlândia, moldando um futuro promissor para todos os habitantes.
