Serviços essenciais, como transporte público, Hospital Municipal, PA Belo Vale e UPA 24 Horas funcionarão normalmente
Considerando que o artigo 218 da Lei Complementar nº 192/2016 estabelece que o dia 28 de outubro será consagrado ao Servidor Público Municipal, e que neste dia não funcionarão as repartições públicas municipais, exceto os serviços considerados imprescindíveis, a Prefeitura de Sete Lagoas informa que o dia 28 de outubro será ponto facultativo para os servidores municipais.
Seguirão funcionando normalmente os serviços considerados essenciais, como transporte público, Hospital Municipal, PA Belo Vale e UPA 24 Horas. “A lei permite alterar a data quando o dia do servidor cair num sábado ou num domingo, por exemplo, entre outras razões. Porém, como este ano o dia 28 cai em uma segunda-feira, não será necessária a publicação de um decreto”, explica o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Rafael Olavo.
