Jornalista Sérgio Moreira @sergiomoreira63
Informações para sergio51moreira@bol.com.br
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais-ALMG, o Projeto de Lei 3.788/25, que transforma as diárias em hotéis no estado mineiro, a fixação em 24 horas corridas a partir do momento de chegada do hóspede independentemente do horário da sua chegada ao respectivo meio de hospedagem.
A prática atual pela hotelaria concede pelo menos 1 hora de tolerância adicional no horário padrão do check out (usualmente meio-dia). Não raro esta tolerância é de 2 horas. Um “free late check” (check-out tardio gratuito)mesmo após esse período adicional de tolerância também acontece quando o hotel tem disponibilidade.
O Projeto de Lei não está de acordo com os empresários do trade turístico. Para debater o polêmico Projeto de Lei que está em tramitação na ALMG, estiveram no dia 8 de setembro, reunidos na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, com a secretária-adjunta de Comunicação Social do Estado MG, Bárbara Botega, a secretária- adjunta de Cultura e Turismo de MG, Josiane Souza e o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Bruno Araújo Oliveira , reuniram com entidades do trade turístico , representados por diversas entidades do setor turístico, principalmente o hoteleiro que representa uma grande participação na economia mineira na geração de emprego e renda, que vem crescendo nos últimos anos e com projetos de aumento nos próximos anos, hoje representa7% do PIB da economia mineira.
Estiveram presente 60 representantes do Trade Turístico , a presidente da ABIH-MG, Flávia Araújo , o vice-presidente da ABIH-MG, Rodrigo Cançado, o presidente da Amihla – Associação Mineira de Hotéis de Lazer, Alexandre Santos , o presidente do Sindhorb -Sindicato de Hotéis Bares e Restaurantes, Mário Arthur, representante da CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas BH, FBHA- Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, a Associação Comercial da Serra do Cipó, Associação Comercial da Lapinha da Serra, CDL Lagoa Santa, além de empresários de diversas regiões de Minas Gerais.
Embora a proposta possa parecer benéfica à primeira vista para os consumidores, na prática ela traria impactos negativos severos para a operação hoteleira, para os colaboradores do setor e até mesmo para a qualidade da experiência dos próprios hóspedes.
A medida pode reduzir de 40% a 45% das Unidades Habitacionais (UH’s), provocar a perda de eventos para outros estados e levar ao fechamento de hotéis a médio prazo sem poderem trabalhar com previsibilidade, afetando todos os players da cadeia do turismo como gastronomia, eventos, entre outros.
Efeitos prejudiciais do Projeto de Lei 3.788/2025:
– Sem previsibilidade, o turismo de eventos seria profundamente impactado, um carro chefe hoje na geração de divisas para a hotelaria, bares, restaurantes, fornecedores, organizadores de eventos, entre outros
– Aumento das tarifas, dificuldade na gestão operacional, redução do número de quartos disponíveis
-Prejuízo à higienização e manutenção adequada dos apartamentos.
Durante a reunião foram demonstrados o impacto na gestão operacional – O modelo atual, adotado no Brasil e em todo o mundo, estabelece a entrada do hóspede em horário padrão (entre 12h e 15h) e a saída no dia seguinte (11h ou 12h). Esse intervalo é essencial para a higienização, troca de enxovais, inspeção e manutenção dos quartos. Com a pretensa obrigatoriedade de 24 horas corridas, o tempo de preparo entre uma hospedagem e outra não seria possível, comprometendo a organização operacional e elevando riscos sanitários.
O risco à saúde e ao bem-estar do hóspede – O intervalo entre uma saída e outra não é mera formalidade, mas necessidade prática de segurança e qualidade. Sem ele, aumentaria o risco de entrega de quartos em condições inadequadas, prejudicando a experiência, a saúde e a satisfação do cliente. Assim, esta medida (caso colocada em prática), que supostamente beneficiaria o consumidor poderia ter efeito contrário.
Desconexão com práticas globais consagradas -a hotelaria internacional adota, em média, diárias de até 22 horas por hospedagem, exatamente para garantir a excelência do serviço. O PL 3.788/25 ignora esse padrão mundial e cria uma regra desalinhada da realidade do setor.
Após a reunião, ficou definida a elaboração de um documento redigido e assinado por todas entidades a ser encaminhado a Assembleia Legislativa de Minas Gerais pontuando a inconstitucionalidade da medida, ressaltando a importância da rede hoteleira no Estado, e os efeitos nefastos que um tamanho impropério normativo poderia causar ao setor.
As entidades estão preparando várias ações contrárias ao Projeto de Lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa com o apoio do governo de Minas.
Cadastro de produtores rurais e agricultores familiares no Cadastur
Foi publicada a Portaria Nº 25 pelo Ministério do Turismo, dia 3 de setembro uma medida muito aguardada após a aprovação da nova Lei Geral do Turismo (Lei nº 14.987/2024). Essa portaria tem o potencial de transformar o cenário do turismo rural brasileiro, especialmente em Minas Gerais, e impulsionar o setor em todo o país. A nova normativa estabelece as condições para o cadastro de produtores rurais e agricultores familiares que oferecem serviços turísticos, através do sistema Cadastur.
Essa medida representa um avanço sem precedentes, pois reconhece oficialmente essas atividades como parte integrante do turismo, garantindo que esses produtores possam atuar de forma legal e segura, sem perder benefícios assegurados por outras legislações e programas federais. Aquele que coloca comida na mesa do brasileiro agora será protagonista do turismo rural, além de ampliar as oportunidades de crescimento do setor.
A iniciativa, regulamentada pela Lei Geral do Turismo sancionada no final de 2024, traz, de acordo com o MTur, maior clareza e segurança jurídica para agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Pela nova portaria, agricultores com até quatro módulos fiscais de terra, que utilizam mão de obra familiar e têm a maior parte de sua renda vinculada ao próprio estabelecimento, poderão se registrar no Cadastur. Segundo a presidente da Federação das Instâncias de Governança Regional de Minas Gerais – Fecitur, Teresa Lemos, essa inclusão representa provavelmente o maior ganho da última década para o turismo, especialmente no âmbito de Minas Gerais, contribuindo para a valorização do turismo rural e do desenvolvimento sustentável do estado.
Essa conquista é fruto de anos de luta e mobilização, inclusive da Fecitur-MG, que sempre defendeu a valorização dos produtores rurais no setor turístico. Teresa destaca a importância dessa iniciativa, afirmando que “com essa medida, fortalecemos o turismo rural e possibilitamos que os agricultores familiares desempenhem um papel cada vez mais ativo no desenvolvimento econômico regional. Isso gera renda, empregos e promove uma transformação sustentável do nosso estado.”
De acordo com informações do Ministério do Turismo, a inclusão no Cadastur garante benefícios diretos aos produtores rurais, como acesso a linhas de crédito especiais, programas de incentivo e maior visibilidade perante turistas nacionais e estrangeiros. Além disso, a formalização promove maior segurança jurídica para as atividades, estimulando o empreendedorismo e a inovação no setor.
Com essa regulamentação, o MTur reforça seu compromisso de incentivar o turismo de experiência, impulsionando o crescimento econômico regional, promovendo a preservação cultural e valorizando as comunidades tradicionais, especialmente no cenário de alta do turismo rural que vivenciamos atualmente no Brasil.
Gestores desenvolvem projetos através de cursos da SECULT
Estudo revela a importância da qualificação como pilar estratégico para o avanço do turismo, Minas Gerais lançou o Panorama da Gestão Municipal do Turismo 2025, levantamento inédito que reúne respostas de 633 gestores e aponta caminhos para fortalecer a gestão pública do turismo em todo o estado. O estudo identificou que as capacitações da Secult são bem avaliadas: 74% dos gestores já participaram de ações formativas, com destaque para os municípios regionalizados (78%).
O levantamento foi realizado entre 19/02 e 12/04 de 2025 pela Diretoria de Capacitação da Secult-MG, com 633 gestores municipais respondentes de todas as regiões do estado. O estudo tem como objetivo subsidiar o aprimoramento de políticas públicas e orientar as estratégias de apoio técnico da Secretaria junto aos municípios, o que contribui para fortalecer a gestão pública, ampliando a capacitação e criando condições para que cada território revele todo o seu potencial.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, o Panorama reforça a importância de conhecer a realidade local para avançar em soluções efetivas: “Este estudo é um retrato coletivo e estratégico, que mostra onde estamos e quais caminhos precisamos percorrer para consolidar Minas como referência no turismo cultural e de experiência. Ao lado dos gestores municipais, estamos construindo políticas públicas cada vez mais integradas e transformadoras”, afirma.
A qualificação é apontada como uma das necessidades pelos gestores, visto que atualmente 27,4% do público entrevistado identificou que um dos maiores desafios é identificar profissionais especializados no turismo.
Os temas mais demandados para capacitação foram: captação de recursos, gestão e planejamento, marketing e ICMS Turismo, reforçando o alinhamento com os desafios identificados. O estudo reafirma o papel da regionalização como política eficaz de integração e fortalecimento institucional, apontando caminhos para elevar o protagonismo do turismo municipal em Minas Gerais.
Em relação à formação dos gestores, o estudo revelou que a maioria dos gestores tem experiência prévia na gestão pública (55%), sendo que 44% tem ensino superior completo e 16% têm formação específica em Turismo.
A pesquisa também confirma a relevância da política de regionalização do turismo, consolidada como um dos eixos estruturantes para o fortalecimento institucional. Municípios integrados às Instâncias de Governança Regional (IGRs) apresentam estruturas mais organizadas, maior participação nas ações da Secretaria e vínculos mais sólidos com a política estadual.
Confira o estudo completo neste link.
40 anos do Natal Luz em Gramado inova energia sustentável
Em sua histórica 40ª edição, o Natal Luz de Gramado, que ocorre de 23 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026, prepara uma decoração especial para celebrar em grande estilo. Com assinatura da stager Claudya Chanas, a proposta de cenografia une respeito às origens e inovação. O dourado será a cor símbolo da próxima edição e a energia sustentável ganha espaço no Lago Joaquina Rita Bier.
Conforme a profissional, que é moradora de Gramado e tem mais de 30 anos de experiência, o acervo decorativo da Gramadotur será repaginado com novas cores, texturas e luzes. Os objetos decorativos começam a ser instalados a partir de 20 de setembro. “Estamos reutilizando 85% do acervo. Nosso desafio foi desenvolver uma decoração utilizando os mesmos elementos, mas que fossem apresentados de forma diferente para encantar. Iremos agregar novos itens decorativos e teremos diferenciais na pintura e iluminação douradas. Vamos utilizar técnicas de pintura mais elaboradas, como o gold flake”, afirma Claudya.
Entre os destaques do projeto, está a Rua Torta, um dos pontos turísticos mais visitados e fotografados de Gramado, que ganhará decoração vermelha em conexão com a nova Vila de Natal, na Praça das Etnias. Totalmente repaginada, a Vila de Natal terá uma Casa do Papai Noel lúdica e muito diferenciada. “A faixa de pedestres também será torta e fará o convite para o passeio até a Vila, que terá novo fluxo de visitação: as casinhas foram voltadas para a avenida Borges de Medeiros e a circulação levará o público das lojas de artesanato até a Casa do Papai Noel. Além dos tons dourados distribuídos por toda a cidade, o vermelho também marca presença nesta área do projeto”, explica.
Outra novidade é a estreia da energia sustentável no Natal Luz. A ilha do Lago Joaquina Rita Bier terá iluminação alimentada por energia solar, marcando o compromisso do evento com o futuro. “É uma edição emblemática. Vamos manter o que é tradição, olhando para o passado com respeito, mas projetando o futuro com as novas tecnologias, como a energia sustentável”, diz Claudya.
Segundo ela, a decoração ainda receberá novos halos nos pórticos e na praça João Leopoldo Rosenfeldt e árvores de globos iluminados ao longo da Borges de Medeiros. “Serão mais de 800 unidades de globos para formar as árvores. Pensamos a cidade como um todo, conectando diversos pontos e gerando um fluxo agradável”, frisa.
Outra preocupação na concepção do projeto decorativo foi, de forma singela, separar os aspectos lúdicos do Natal dos aspectos religiosos. “Buscamos uma nova formatação, separando a parte religiosa da lúdica, justamente para dar mais destaque para ambas. O presépio, que ficava ao lado da Igreja Matriz São Pedro, será instalado na frente da paróquia e os prédios de órgãos de segurança ganharão anjos em referência à proteção da comunidade”, revela a decoradora.
Para Claudya, Gramado respira a cultura natalina. “É isso que diferencia a cidade de outros destinos. É essa atmosfera única, que vai além da decoração, que faz do Natal Luz um evento diferente de qualquer outro no mundo”, resume Claudya.
O 40° Natal Luz de Gramado é apresentado pelo Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e Bradesco, Lei de Incentivo à Cultura. Apresentação: Bradesco. Patrocinador master: Gav Resorts. Copatrocínio: Bradesco Seguros e Coca-Cola. Apoio: Havan, RBT Internet, Vinícola Miolo e Hasam Group. Hospedagem oficial: Laghetto Hotéis, Resorts & Experiências. Parceiro sustentável: Tereos Açúcar e Energia Brasil. Tiqueteira oficial: Eleven Tickets. Agente cultural: Marca Produções. Financiamento: PRÓ-CULTURA, Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Promoção: Prefeitura Municipal de Gramado. Realização: Gramadotur e Ministério da Cultura, Governo Federal, Brasil – União e Reconstrução.
Claudya Chanas, da empresa C3 Staging Experiences, mora em Gramado há quatro anos e tem uma trajetória consolidada na criação de projetos de ambientação de alto padrão. A stager iniciou a carreira em 1987, com decoração de festas infantis e eventos. Depois, buscou especialização focando a atuação em festas de casamento. Ao longo das décadas, construiu uma história marcada pela busca de novas referências e pelo empreendedorismo. Além de casamentos, passou a atuar em projetos de decoração para a hotelaria em redes como Casa Hotéis, Laghetto, Kempinski Laje de Pedra, Chocoland e Hotel Colline de France. Agora, traz sua expertise e visão criativa para assinar a cenografia dos 40 anos do Natal Luz, em um projeto que une elegância, emoção e a tradição que faz do evento um dos maiores espetáculos natalinos do mundo.
