A Prefeitura de Matozinhos divulgou o Edital nº 71/2025, que trata do credenciamento de agricultores para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, por meio da agricultura familiar, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados — grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais — deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 6 de agosto de 2025 a 6 de agosto de 2026.
De acordo com o edital, poderão participar do processo pessoas jurídicas e físicas que comprovem atender a todas as condições estabelecidas no documento e seus anexos.
O recebimento da documentação para a chamada pública ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica, pelo site www.licitardigital.com.br.
A Sala Mineira do Empreendedor também está disponível para prestar orientações aos interessados que possuam CNPJ.
Mais informações e o edital completo podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br.
