Conheça a opinião de sete-lagoanos.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 5 de dezembro, uma edição do projeto de lei que aumenta as penas para quem grava ou divulga cenas íntimas sem consentimento. A proposta, que agora segue para o Senado, visa proteger a privacidade das vítimas de abusos envolvendo registros não autorizados, atualizando a Lei Carolina Dieckmann. O projeto inclui punições de até quatro anos de prisão, superando as penas anteriores que variavam de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
A medida tem o objetivo de punir não apenas quem faz a gravação, mas também quem manipula ou distribui imagens e vídeos que expõem atos sexuais ou nudez sem a permissão das pessoas envolvidas. A deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do projeto, ressaltou a importância da proteção das vítimas, que muitas vezes enfrentam a exposição sem aviso ou consentimento, uma realidade crescente em um mundo cada vez mais digital.
Além das punições, o projeto também propõe a inclusão de um recurso de emergência nos celulares, permitindo a chamada rápida para o número 180, direcionado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Em Sete Lagoas, a aprovação da medida gerou diversos comentários entre os moradores. A pedagoga Ana Lúcia Souza, de 38 anos, considera a medida um avanço importante: “Hoje em dia, com a facilidade das redes sociais, o respeito à privacidade está se perdendo. A punição mais severa é necessária para que as pessoas saibam que esse tipo de ato tem consequências reais.” Já o empresário Marcos Silva, de 44 anos, acredita que a punição não é suficiente: “É claro que deve haver punições mais severas, mas precisamos de mais educação e conscientização desde cedo para evitar que esses crimes aconteçam.”
Por outro lado, o estudante Gabriel Almeida, de 20 anos, acredita que a aprovação da medida é um primeiro passo, mas que há necessidade de um debate mais amplo sobre as implicações das redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais: “Sei que a punição é importante, mas as redes sociais precisam ter regras mais rígidas também. Isso vai além de quem faz o vídeo, é necessário responsabilizar quem compartilha e viraliza essas imagens sem consentimento.”
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise no Senado. Caso seja sancionado, o projeto representará um avanço na proteção das vítimas de crimes digitais e de violação de privacidade.
Fonte: g1
