Divisão em cinco parcelas atende a limitações fiscais e orçamentárias do estado.
O governo de Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quarta-feira (26) que o pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores públicos de Minas Gerais será dividido em cinco parcelas. A medida, divulgada pelo Palácio Tiradentes, busca equilibrar as finanças estaduais, considerando que o retroativo terá um custo de R$ 975,39 milhões para os cofres públicos. A indefinição sobre o pagamento atrasava a sanção do reajuste de 4,62% ao funcionalismo, que deve ser oficializada hoje por Zema, mais de 20 dias após a aprovação pela Assembleia Legislativa.
Apesar dos salários reajustados começarem a ser pagos na folha de julho, a primeira parcela do retroativo, referente a 1º de janeiro de 2024, será quitada apenas em agosto. As demais parcelas seguirão sucessivamente até dezembro. O governo enfrenta dificuldades para cumprir o limite de gastos com pessoal, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e a recomposição elevará a folha salarial do Executivo em R$ 2,5 bilhões anuais.
Inicialmente, o governo propôs um reajuste de 3,62%, mas cedeu à pressão dos deputados, aumentando para 4,62%. A demora na sanção tem sido criticada por servidores e parlamentares da oposição. Em audiência pública na Assembleia, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, assegurou que o projeto seria sancionado dentro do prazo legal, enquanto a nova secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, destacou os esforços para superar as limitações fiscais.
O parcelamento do retroativo gerou insatisfação entre os servidores e movimentos sindicais. Wemerson Oliveira, presidente do Sindpol/MG, e Denise Romano, coordenadora do Sind-UTE/MG, condenaram a medida, prometendo mobilizações contra o que consideram um desrespeito aos servidores públicos.
Fonte: O Tempo
